Portugal tem em efetividade de funções cerca de 190 generais, dos quais quase mais de 60% exercem cargos em organismos fora das Forças Armadas.
Por ano, a despesa com as remunerações desses militares ascenderá a 11 milhões de euros.
Caso o Governo dê aprovação à proposta do Conselho de Chefes de Estado-Maior para a promoção de 30 generais em 2013, é provável, segundo fontes do setor, que alguns dos militares com esse posto possam vir a ser colocados na situação de supranumerário.
Do total de generais efetivos em funções, 73 estão, segundo o decreto-lei 211/2012, nos quadros permanentes da Marinha, do Exército e da Força Aérea.
A esse número, acresce um general que exerce o cargo de Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), e cerca de 116 outros generais têm funções em organismos fora dos ramos.
A Presidência da República, o gabinete do primeiro-ministro, o gabinete do ministro da Defesa, a GNR, empresas públicas, missões internacionais são alguns exemplos de serviços onde os generais exercem funções fora dos quadros da Marinha, do Exército e da Força Aérea.
A maioria dos generais que exercem funções fora dos ramos das Forças Armadas têm, segundo apurou o CM junto de fontes do setor da Defesa, as remunerações pagas pelos ramos.
O salário base de um general varia entre 3400 euros e 5166 euros, acrescido de 20% do Suplemento da Condição Militar e de despesas de representação.
Por isso, o presidente da Associação Nacional de Sargentos (ANS), Lima Coelho, defende que, "a partir do momento em que um general começa a exercer funções noutro serviço [fora das Forças Armadas], devia ser esse organismo a pagar as remunerações e não os ramos".
Contatados pelo CM, Marinha, Exército e Força Aérea foram unânimes na resposta: "A proposta de plano de promoções para 2013 foi elaborada em cumprimento do legalmente estabelecido e tendo em consideração a Lei do Orçamento do Estado aprovada."
Como a proposta está em apreciação no Ministério da Defesa, não fazem comentários. O Ministério da Defesa não respondeu às questões do CM.
Ministério da Defesa quer redução das despesas.
No âmbito da reforma do Estado, o ministério da Defesa quer reduzir as despesas com as Forças Armadas em 220 milhões de euros.
O Instituto de Defesa Nacional (IDN) já elaborou um estudo que define as áreas e setores onde os cortes poderão ser efetuados.
Na última quinta-feira, os chefes de Estado- Maior estiveram reunidos para analisar a proposta do IDN.
O ministro da Defesa, Aguiar-Branco, já disse publicamente que era necessário fazer um " redimensionamento para que as Forças Armadas possam continuar a exercer as suas funções de forma mais equilibrada no que toca aos custos com pessoal".
Aguiar-Branco deixou claro que esse redimensionamento da estrutura das Forças Armadas teria de ser feito do ponto de vista orgânico para que o gasto com pessoal seja mais reduzido.
De uma forma geral, o numero de efetivos das Forças Armadas tem vindo a ser reduzido. Já em agosto de 2012, o Governo decidiu que até dezembro de 2013, as Forças Armadas teriam menos 11 generais-oficiais.
Os cortes aplicam-se também aos militares contratados. O teto máximo será de 17 500 efetivos, menos 210 do que no ano passado.
Sargentos responsabilizam poder político. O presidente da Associação Nacional de Sargentos (ANS), António Lima Coelho, responsabiliza os políticos pelo elevado número de generais em efetividade de funções.
Para Lima Coelho, "o poder político nomeou os generais para determinadas funções porque lhes dava jeito ou por competência".
O líder da ANS faz questão de frisar que "a ideia final de que as Forças Armadas estão de tal forma desestruturadas, que têm 190 generais não é verdadeira."
Por isso, Lima Coelho sublinha que "é preciso olhar para as Forças Armadas de forma integrada", até porque "é necessário equidade nas promoções."
Discurso direto, Loureiro dos santos ex--Chefe Estado-Maior do Exército
"Não há qualquer excesso"
CM : Os ramos propuseram ao Governo 5700 promoções, das quais 30 generais. Justifica-se?
Loureiro dos Santos: É uma proposta contida. Foi estudada com cuidado, tendo em atenção a situação em que vivemos.
CM: Do seu ponto de vista, as promoções são adequadas?
Loureiro dos Santos: Na minha opinião, não há qualquer excesso.
CM: Existem quase 190 generais em funções, a maioria fora dos ramos. É razoável?
Loureiro dos Santos: Esses generais não estão na estrutura das Forças Armadas. E quando voltam aos ramos, se não houver vaga, ficam como supranumerários.
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