Portugal Disponibiliza-se Para Acolher 15 Refugiados Sírios

Portugal comunicou ao Alto-comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) a disponibilidade em acolher 15 refugiados sírios até ao final de 2013, e aguarda uma reposta do organismo da ONU, referiu à Lusa uma fonte oficial do MNE. 

"No âmbito do Programa Nacional de Reinstalação de Refugiados - 2013, de acordo com o qual Portugal deve acolher 30 refugiados até ao final do ano, foi comunicado junto do ACNUR o interesse em receber 15 refugiados provenientes da Turquia", referiu o Ministério dos Negócios Estrangeiros. 

De acordo com a mesma fonte, Portugal manifestou "particular disponibilidade para reinstalar refugiados de nacionalidade síria", aguardando-se o envio por parte do ACNUR das propostas de candidatos ao programa. 

O MNE esclareceu ainda que em 2013 ainda não foi emitido qualquer pedido a Portugal por parte de refugiados sírios. 

Na terça-feira, António Guterres, Alto-comissário da ONU para os Refugiados, anunciou em Genebra que o número de refugiados sírios nos países vizinhos já ultrapassou os dois milhões e anunciou um plano do organismo para enfrentar um eventual aumento de refugiados sírios em caso de acção militar na Síria. 

O responsável do ACNUR sublinhou a rapidez com que se está a agravar o êxodo da Síria, ao referir que um milhão de sírios abandonou o país nos dois primeiros anos de guerra, e outro milhão saiu do país nos últimos seis meses. 

No interior da Síria, existem ainda 4,5 milhões de deslocados, que necessitam de ajuda humanitária, um número que as autoridades sírias elevam a mais de cinco milhões. 

Sobre a evolução do conflito, Guterres disse que o seu organismo está preparado para "diferentes formas de escalada" da violência e admitiu que "lamentavelmente, a situação está a piorar e não a melhorar".  

No seu pior cenário, o ACNUR tinha considerado que o número de refugiados poderia ascender a 3,5 milhões no final de 2013, mas ao ritmo actual entre 5.000 a 6.000 chegadas diárias a diferentes países fronteiriços prevê-se que esse número possa variar entre os 2,5 e os 2,7 milhões. 

Ainda na terça-feira, o Governo da Suécia anunciou a decisão de conceder asilo a todos os sírios que o solicitem, tornando-se no primeiro país da União Europeia (UE) a adotar esta medida. 

A Suíça também anunciou recentemente a disponibilidade em acolher 500 refugiados provenientes da Síria. O Conflito na Síria já provocou mais de 110 mil mortos desde Março de 2011, de acordo com as Nações Unidas. 

Fonte:Lusa/SOL

Mário Soares recebe 500 mil euros General Ramalho Eanes recebe 65 mil

Mário Soares parece não ter o mínimo de vergonha na cara por estar a usufruir altíssimos salários, subvenções injustificadas e toda a variedade de benefícios para não fazer nada, a não ser agitar e provocar desunião.

 Os três ex-Presidentes da República de Portugal custam aos cofres públicos, ao bolso dos portugueses, é claro, perto de 1 milhão de euros por ano. 

Mas, apesar da subvenção paga pelo exercício das funções de chefe de Estado ser igual para todos e não se ter alterado desde 2011, altura em que o governo decidiu cortar 5% os vencimentos da administração pública, políticos inclusive, os rendimentos auferidos por Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio não podiam ser mais díspares. 

Soares recebe 500 mil euros…Ramalho Eanes, 65 mil… Soares tem a remuneração mais fixe, perto de 500 mil euros anuais e um mundo extra de regalias e outros benefícios escandalosos, isto sem contar com os outros altos valores que recebe através da Fundação Mário Soares, verdadeiramente vergonhosas e de falta de respeito para com os portugueses. 

Enquanto o ex-Presidente Ramalho Eanes tem o rendimento mais baixo, menos de 65 mil euros líquidos por ano. 

Recentemente, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho anunciou um novo pacote de medidas de austeridade que visa equilibrar as contas públicas. 

Os pensionistas são dos principais visados, uma vez que vão perder 1440 milhões de euros só em 2014, ou seja, o triplo dos cortes sofridos até agora. 

Apesar disso, nem todos os pensionistas são afectados da mesma forma. Que o digam os antigos Presidentes da República a receber subvenções vitalícias pagas pela Presidência da República e que não sofreram cortes nos dois últimos anos. 

Sobre a justiça destas e de outras regalias de que beneficiam os ex-Presidentes (ver caixa ao lado), Jorge Sampaio lembra que estão enquadradas na lei. “Mas é sabido que, por um lado, as leis são muitas vezes produto de uma época e das circunstâncias vigentes e que, por outro lado, as alterações às leis são sempre possíveis. Por isso cabe ao legislador actuar de acordo com as necessidades”, admite. 

Já Ramalho Eanes, o primeiro dos três ex-Presidentes em causa, diz que não se importa que lhe cortem as reformas se isso significar que não há pessoas a passar fome. 

Mas acrescenta que sem o gabinete de trabalho, o carro e a gasolina financiados pela Presidência da República, seria impossível desempenhar as funções cívicas, a nível nacional e internacional, que desempenha hoje. 

Em Julho de 1976, quando foi eleito Presidente, Ramalho Eanes tinha um salário de 60 100 escudos (o equivalente, nos dias de hoje, a 5441,94 euros), o mesmo que ganhava Américo Tomaz antes do 25 de Abril de 1974 e menos do que ganhava o seu ajudante-de-campo. 

O general descontou como militar ao longo de 36 anos mas nunca recebeu esta reforma, uma vez que a Lei n.o 26/84 dizia que as subvenções não eram cumuláveis com pensões de reforma do Estado. 

Houve um momento em que a Assembleia da República tentou alterar esta situação, juntando-lhe o aumento dos deputados, mas Ramalho Eanes não promulgou a lei, considerando que não poderia actuar em benefício próprio. 

Só em 2008, depois de todos os partidos com assento no parlamento terem aprovado um proposta do provedor de Justiça Nascimento Rodrigues, que considerou esta situação “chocante, imoral e antidemocrática”, Ramalho Eanes passou a acumular a subvenção com a reforma de militar. 

Na altura, e uma vez que esta situação era excepcional entre os ex-chefes de Estado, foi-lhe proposto que recebesse retroactivos no valor de 1,3 milhões de euros, que recusou na íntegra. 

Quanto à reforma militar actual, Ramalho Eanes diz que ainda hoje não sabe o seu valor, uma vez que varia todos os meses e não será por obra e graça do Espírito Santo. 

Em Novembro de 2012, recebeu 1210 euros líquidos, noutro mês 1967 euros e noutro 2005 euros. Em Fevereiro deste ano, por exemplo, o montante recebido foi de 257,40 euros. 

A Autoridade Tributária confirma que se trata de erros e apenas justifica que as ordens do governo vão sendo alteradas todos os meses e os serviços têm dificuldade em acompanhar as mudanças. 

Já o Presidente da República, Cavaco Silva, abdicou do salário de chefe de Estado em 2011 para ficar a receber unicamente outras reformas, nomeadamente do Banco de Portugal e da Universidade Nova, no valor de perto de 10 mil euros mensais. 

E recebe ainda cerca de 3 mil euros de abono mensal para despesas de representação, além de ajudas de custo. 

A menos que a Autoridade Tributária se engane.