sábado, 28 de setembro de 2013

Resolução Histórica Sobre as Armas Químicas da Síria



O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou, esta sexta-feira, uma resolução histórica sobre o desmantelamento do arsenal de armas químicas da Síria. 

Esta resolução é a primeira a ser adotada pelo Conselho de Segurança da ONU desde o início do conflito na Síria, em março de 2011. 

Os 15 membros do órgão máximo das Nações Unidas aprovaram a resolução, acordada entre os Estados Unidos e a Rússia, por unanimidade. 

 A votação teve lugar às 20:16 (01:06 de sábado em Lisboa), depois de superado o último obstáculo com a aprovação pela Organização para a Proibição de Armas Químicas, do plano que prevê a destruição de todas as armas químicas do país no primeiro semestre de 2014. 

Na sala estavam presentes os chefes da diplomacia dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança: John Kerry (EUA); Sergei Lavrov (Rússia); Wang Yi (China), Laurent Fabius (França) e William Hague (Reino Unido). 

Esta noite, a comunidade internacional cumpriu a sua missão”, afirmou o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, no final da votação no seio do Conselho, que resultou na resolução “histórica” e num “primeiro sinal de esperança na Síria em muito tempo”. 

Depois da votação, Ban Ki-moon recordou os membros do Conselho de Segurança que o “catálogo de horrores” na Síria continua a ser vasto, aproveitando para renovar o apelo para o fim imediato da violência. Fazendo menção à “grave crise" humana na Síria, o secretário-geral das Nações Unidas exortou as autoridades de Damasco e a oposição rebelde a sentarem-se à mesa das negociações durante a conferência internacional em Genebra, que irá realizar-se em breve. 

Os Estados Unidos, com o apoio da França e Reino Unido, propunham um texto que invocasse o Capítulo VII da Carta das Nações Unidas, que abria a porta a sanções ou mesmo ao uso da força, mas enfrentaram a oposição da Rússia, tradicional aliado do regime de Damasco. 

No fim, optou-se por fazer referência ao Capítulo VII, mas que fica sujeito à aprovação de uma segunda resolução, apesar de se estabelecer que haverá “consequências” se o regime sírio não cumprir os seus compromissos internacionais. 

Segundo o projeto de resolução, “em caso de incumprimento serão impostas medidas ao abrigo do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas”, que regula a imposição de sanções e até o uso da força autorizado pela ONU

A China e a Rússia recorreram, por três vezes, ao veto no Conselho de Segurança da ONU para impedir a adoção de resoluções contra a Síria, pelo que esta é considerada um grande avanço diplomático. 

O conflito na Síria, que dura há mais de dois anos e meio, já fez mais de 110.000 mortos, dois milhões de refugiados e quatro milhões de deslocados, de acordo com dados da ONU.

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